AVISO LEGAL

Aviso legal

Condições de utilização deste website

Identificação da nossa empresa

Aceitação destas condições

O facto de aceder a este Website implica que conhece, compreende e aceita as Condições de Utilização na versão existente no momento do acesso. Uma vez que, em função das normas legais em vigor em cada momento, as Condições podem sofrer alterações, recomendamos que as consulte sempre que aceder a este Website, bem como a nossa Política de Privacidade.

Objeto do aviso legal

Estas condições gerais regulam a utilização de todos os serviços do Website www.nitomotor.com, que a empresa NITO MOTOR disponibiliza aos utilizadores da Internet. Pela mera utilização do Website, o utilizador expressa a plena aceitação, sem reservas, das mesmas, que poderão ser alteradas pela NITO MOTOR a qualquer momento. Os utilizadores ficam, igualmente, sujeitos a todas as condições particulares, avisos ou regulamentos de instruções que lhes sejam dados a conhecer em relação a conteúdos ou serviços concretos, que completem o previsto nestas Condições Gerais desde que não se lhes oponham.

Exclusão de responsabilidade

A NITO MOTOR não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Website, dos seus serviços e dos seus conteúdos. Sempre que possível, a NITO MOTOR avisará previamente das interrupções no seu funcionamento. A NITO MOTOR não é responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da falta de disponibilidade ou de continuidade do Website ou de qualquer dos seus serviços, ou das falhas no acesso às diferentes secções do Website.

Utilização do website

Salvo autorização prévia e expressa por parte da NITO MOTOR, o utilizador abster-se-á de obter ou tentar obter qualquer tipo de conteúdos, sejam textos, gráficos, desenhos, ficheiros de som, imagens ou fotografias, vídeos, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Website ou dos serviços, utilizando para tal meios diferentes dos que tenham sido disponibilizados para esse efeito ou dos que sejam habitualmente utilizados para esse efeito na Internet.

Propriedade intelectual

Todos e cada um dos conteúdos, bem como nomes, logótipos, marcas e bases de dados acessíveis nas páginas do Website, estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual da NITO MOTOR. Em caso algum o acesso às páginas do Website implica qualquer tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem confere qualquer direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos ou bens de propriedade industrial sem a autorização prévia e expressa especificamente concedida para esse efeito pela NITO MOTOR, salvo os direitos de visualizar e de fazer cópias para uso pessoal e exclusivo do utilizador, que deverão ser sempre exercidos de acordo com os princípios da boa-fé e a legislação aplicável.

Legislação aplicável

Estas Condições de Utilização regem-se pela legislação espanhola (Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPD), pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados RGPD da União Europeia, pela Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores (LGDCU) e pela Lei de Serviços da Sociedade da Informação (LSSI)).